Uma denúncia grave chegou à redação do Jornal 14 de Maio envolvendo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Descoberto. Segundo informações apuradas, S. P. F. funcionária comissionada da própria Prefeitura, estava recebendo o benefício do Bolsa Família, programa federal destinado exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade social, o que não era o caso da comissionada.
Secretaria apaga os dados da servidora
O Secretário de Assistência Social, Wagner da Cupido excluiu o cadastro da servidora tanto no CadÚnico quanto no sistema nacional do Bolsa Família (gov.br), o que pode configurar ocultação de prova e conivência com possível fraude aos cofres públicos.
Exclusão de dados impede rastreabilidade de fraude
Essa exclusão dos dados é grave, pois o CadÚnico é o principal instrumento para identificar as famílias aptas a receber o benefício, e o sistema do Bolsa Família (SIBEC), acessado via gov.br, é o sistema oficial que controla o pagamento dos recursos federais. A exclusão indevida e unilateral desses registros impede a rastreabilidade e fiscalização, permitindo que o benefício continue sendo pago de forma irregular e dificultando investigações.
Ocultação de provas pode configurar crime administrativo
A manobra levanta sérios questionamentos: Por que optou por apagar os dados, eliminando provas essenciais? Essa prática contraria os princípios da legalidade, moralidade e transparência que regem a administração pública.
Especialistas alertam para continuidade do pagamento mesmo com exclusão local
Especialistas ressaltam que a exclusão dos dados tanto no CadÚnico quanto no sistema do Bolsa Família é imprescindível para a suspensão efetiva do benefício, mas esta exclusão deve ser realizada de forma transparente e comunicada aos órgãos federais competentes. Caso contrário, o pagamento pode continuar a ocorrer irregularmente.
Ocultação local pode manter benefício ativo e dificultar fiscalização federal
A ocultação ou manipulação desses dados no município representa não apenas falha administrativa, mas possível conivência com o uso indevido de recursos públicos, dificultando o combate às fraudes e prejudicando as famílias que realmente precisam e dependem do programa.
A reportagem deixa espaço aberto para manifestação do Secretário Municipal de Assistência Social e da servidora.
