A permanência das famílias nas terras conhecidas como Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, enfrenta mais um obstáculo jurídico. A Justiça negou, no dia 7 de maio, um novo pedido de Embargos de Terceiros, mantendo a decisão anterior que autoriza a desapropriação da área, localizada na zona rural do município.
Advogados que representam as famílias têm buscado, ao longo dos anos, alternativas para garantir a permanência no local, onde várias gerações já construíram suas casas e formaram comunidades. Apesar dos esforços legais e da tentativa de articulação política, as tentativas ainda não resultaram em decisões favoráveis aos moradores.
O processo de desapropriação tramita na Justiça há mais de 80 anos, tornando-se um dos mais antigos em andamento relacionados à posse de terras na região. Mesmo com o histórico prolongado, os desdobramentos recentes indicam que a desocupação pode ocorrer em breve, caso não haja reversão da decisão judicial.
Segundo relatos de moradores, a área abriga dezenas de famílias que dependem da terra para moradia e sustento. A insegurança jurídica vivida há décadas tem gerado incertezas constantes quanto ao futuro das comunidades locais.
A decisão mais recente representa um novo revés para as famílias, que buscavam suspender os efeitos da ordem de desapropriação com base em argumentos de posse prolongada, uso contínuo e vínculos comunitários. No entanto, o Judiciário manteve o entendimento anterior, reforçando a validade da sentença que autoriza a retirada dos ocupantes.
Até o momento, não há informações oficiais sobre prazos para o cumprimento da decisão judicial, mas moradores relatam preocupação crescente com a possibilidade de desocupação imediata. Representantes das famílias ainda avaliam a possibilidade de novos recursos ou medidas alternativas.
A situação das famílias da Antinha de Baixo levanta discussões sobre conflitos fundiários históricos, regularização fundiária e políticas públicas de habitação em áreas rurais.
Para saber mais sobre outras decisões judiciais com impacto direto em Santo Antônio do Descoberto, acesse também nossa matéria sobre a repercussão da agressão ao jornalista Ronaldo Santos.
