Calçadas ocupadas: o desafio da mobilidade e a força da Lei “Calçada Legal” em Santo Antônio do Descoberto – A Lei Municipal nº 1.378, de 21 de março de 2025
Calçadas invadidas: o pedestre em segundo plano Em Santo Antônio do Descoberto, um problema recorrente tem prejudicado a mobilidade urbana: a ocupação irregular de calçadas por estabelecimentos comerciais e residências. Lixeiras, mesas, cadeiras, vasos, anúncios e até construções parciais invadem o espaço público, criando obstáculos perigosos para pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência. O…
